Termos de Uso

Última atualização: 14 de julho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste acordo.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.

2. Uso do Site

2.1 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais.

2.2 Restrições

Você concorda em não:

  • Usar o site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
  • Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
  • Transmitir vírus ou código malicioso
  • Coletar informações de outros usuários
  • Interferir no funcionamento do site

3. Conteúdo

3.1 Nosso Conteúdo

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, músicas e software, é propriedade do PHEFIX ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

3.2 Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para o site, você concede ao PHEFIX uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir e distribuir esse conteúdo.

4. Propriedade Intelectual

O site e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do PHEFIX e seus licenciadores.

O site está protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

5. Contas de Usuário

Quando você cria uma conta conosco, deve fornecer informações precisas, completas e atuais.

Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua conta
  • Todas as atividades que ocorrem em sua conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

6. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações quando você usa o site.

7. Proibições

É proibido usar o site para:

  • Fins comerciais não autorizados
  • Spam ou comunicações não solicitadas
  • Violação de direitos de terceiros
  • Distribuição de malware
  • Atividades fraudulentas
  • Assédio ou intimidação

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

9. Isenção de Responsabilidade

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível" sem garantias de qualquer tipo.

Não garantimos que:

  • O site atenderá às suas necessidades
  • O site será ininterrupto ou livre de erros
  • Os resultados obtidos serão precisos
  • Defeitos serão corrigidos

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o PHEFIX será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o site.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o PHEFIX de qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida resultante de:

  • Seu uso do site
  • Violação destes Termos
  • Violação de direitos de terceiros

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem consideração aos princípios de conflito de leis.

Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

Seu uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • Email: legal@phefix.com
  • Site: www.phefix.com